POLÍTICA DE PRIVACIDADE
BORGES & MUSA ADVOCACIA
TERMO DE USO
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Esta Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer como os dados pessoais são tratados ao serem fornecidos voluntariamente por meio de nossos formulários.
1. Controlador
Nome: Borges e Musa Advocacia
CNPJ: 47.601.848/0001-30
E-mail de contato: bruno@borgesemusa.com.br
2. Quais dados coletamos
- Nome
- Telefone
Esses dados são fornecidos de forma voluntária pelo usuário ao preencher formulários em nossas páginas.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para que nossa equipe entre em contato com o usuário, a fim de oferecer atendimento jurídico personalizado.
4. Compartilhamento
Os dados não são compartilhados com terceiros. Poderão ser acessados apenas por nossa equipe interna ou por parceiros contratados para atividades de marketing ou atendimento, mediante cláusula de confidencialidade.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais coletados, prevenindo acessos não autorizados.
6. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular tem direito a:
- Confirmação do tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos
- Revogação do consentimento
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: bruno@borgesemusa.com.br
7. Alterações
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação ou em nossos processos. A versão mais recente estará sempre disponível na página.
Este Termo de Uso regula o acesso e uso das páginas de captação de leads mantidas por Borges e Musa Advocacia, inscrito no CNPJ sob o nº 47.601.848/0001-30, com sede no Brasil, doravante denominado Controlador.
1. Aceitação
Ao preencher qualquer formulário disponível nesta página, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste documento e da respectiva Política de Privacidade.
2. Descrição do Serviço
As landing pages do Borges e Musa têm como finalidade disponibilizar informações jurídicas e possibilitar o contato direto com interessados em consultoria. Não há cobrança ou obrigação contratual no momento do preenchimento.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras (nome e telefone) e a não utilizar os formulários de forma fraudulenta ou automatizada.
4. Responsabilidades do Controlador
O Borges e Musa compromete-se a:
- Manter a confidencialidade dos dados fornecidos;
- Utilizar as informações apenas para fins de contato direto com o usuário;
- Cumprir a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
5. Alterações
O Borges e Musa poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível na página.
6. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste Termo de Uso, com base na legislação brasileira.
Este Termo de Uso regula o acesso e uso das páginas de captação de leads mantidas por Borges e Musa Advocacia, inscrito no CNPJ sob o nº 47.601.848/0001-30, com sede no Brasil, doravante denominado Controlador.
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As landing pages do Borges e Musa têm como finalidade disponibilizar informações jurídicas e possibilitar o contato direto com interessados em consultoria. Não há cobrança ou obrigação contratual no momento do preenchimento.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras (nome e telefone) e a não utilizar os formulários de forma fraudulenta ou automatizada.
4. Responsabilidades do Controlador
O Borges e Musa compromete-se a:
- Manter a confidencialidade dos dados fornecidos;
- Utilizar as informações apenas para fins de contato direto com o usuário;
- Cumprir a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
5. Alterações
O Borges e Musa poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível na página.
6. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste Termo de Uso, com base na legislação brasileira.
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2. Descrição do Serviço
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3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras (nome e telefone) e a não utilizar os formulários de forma fraudulenta ou automatizada.
4. Responsabilidades do Controlador
O Borges e Musa compromete-se a:
- Manter a confidencialidade dos dados fornecidos;
- Utilizar as informações apenas para fins de contato direto com o usuário;
- Cumprir a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
5. Alterações
O Borges e Musa poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível na página.
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Este Termo de Uso regula o acesso e uso das páginas de captação de leads mantidas por Borges e Musa Advocacia, inscrito no CNPJ sob o nº 47.601.848/0001-30, com sede no Brasil, doravante denominado Controlador.
1. Aceitação
Ao preencher qualquer formulário disponível nesta página, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste documento e da respectiva Política de Privacidade.
2. Descrição do Serviço
As landing pages do Borges e Musa têm como finalidade disponibilizar informações jurídicas e possibilitar o contato direto com interessados em consultoria. Não há cobrança ou obrigação contratual no momento do preenchimento.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras (nome e telefone) e a não utilizar os formulários de forma fraudulenta ou automatizada.
4. Responsabilidades do Controlador
O Borges e Musa compromete-se a:
- Manter a confidencialidade dos dados fornecidos;
- Utilizar as informações apenas para fins de contato direto com o usuário;
- Cumprir a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
5. Alterações
O Borges e Musa poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível na página.
6. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste Termo de Uso, com base na legislação brasileira.