

Teve a órtese craniana do seu
filho negada pelo plano de saúde?
Você pode conseguir o tratamento pela Justiça, com urgência e sem precisar
pagar do próprio bolso. Atendemos famílias de todo o Brasil.


Teve a órtese craniana do seu filho negada pelo plano de saúde?
Você pode conseguir o tratamento pela Justiça, com urgência e sem precisar pagar do próprio bolso. Atendemos famílias de todo o Brasil.


Teve a órtese craniana do seu
filho negada pelo plano de saúde?
Você pode conseguir o tratamento pela Justiça, com urgência e sem precisar
pagar do próprio bolso. Atendemos famílias de todo o Brasil.


Teve a órtese craniana do seu
filho negada pelo plano de saúde?
Você pode conseguir o tratamento pela Justiça, com urgência e sem precisar pagar do próprio bolso. Atendemos famílias de todo o Brasil.
Situações que você pode recorrer a
um advogado especializado:
Como o Borges & Musa
pode te ajudar:
Situações que você pode recorrer a
um advogado especializado:
Você já pagou a órtese com recursos próprios
Você já pagou a órtese com recursos próprios
Você já pagou a órtese com recursos próprios
Alegaram que a órtese não está no ROL da ANS
Alegaram que a órtese não está no ROL da ANS
Alegaram que a órtese não está no ROL da ANS
Alegaram que o tratamento seria apenas estético
Cobrar valores devidos em contratos de compra, venda ou locação
Alegaram que o tratamento seria apenas estético
Plano de saúde negou a órtese craniana
para plagiocefalia ou braquicefalia
Plano de saúde negou a órtese craniana para plagiocefalia ou braquicefalia
Plano de saúde negou a órtese craniana para plagiocefalia ou braquicefalia
Seu bebê está entre 4 meses e 1 ano e 2 meses
(janela de tempo ideal do tratamento)
Resolver problemas de herança, inventário ou posse
Seu bebê está entre 4 meses e 1 ano
e 2 meses (janela de tempo ideal
do tratamento)
Se seu plano negou o tratamento com órtese craniana
(o “capacetinho”), você pode:
Se seu plano negou o tratamento com órtese craniana (o “capacetinho”), você pode:
Se seu plano negou o tratamento com órtese craniana (o “capacetinho”),
você pode:
Conseguir a cobertura pela justiça com pedido de liminar
Pedir o reembolso se já pagou do próprio bolso
Pedir o reembolso se já pagou do próprio bolso
Iniciar o tratamento de forma rápida e dentro da janela ideal
Evitar complicações futuras e até cirurgias
Evitar complicações futuras e até cirurgias
Garantir o direito do seu filho com
base na lei e decisões do STJ
Garantir o direito do seu filho com base na lei e decisões do STJ
Garantir o direito do seu filho com base na lei e decisões do STJ
Pedir o reembolso se já pagou do próprio bolso
Conseguir a cobertura pela justiça com pedido de liminar
Conseguir a cobertura pela justiça com pedido de liminar
Evitar complicações futuras e até cirurgias
Iniciar o tratamento de forma rápida e dentro da janela ideal
Iniciar o tratamento de forma rápida e dentro da janela ideal
Quem Somos
Quem Somos
Quem Somos



Alexandre Mesquita Musa
Alexandre Mesquita Musa
Alexandre Mesquita Musa
Alexandre Mesquita Musa
OAB/MG 116.646
OAB/MG 116.646
OAB/MG 116.646
OAB/MG 116.646
Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atua com foco em Direito Imobiliário e Empresarial, assessorando investidores e construtoras do país.
Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atua com foco em Direito Imobiliário e Empresarial, assessorando investidores e construtoras do país.
Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atua com foco em Direito Imobiliário e Empresarial, assessorando investidores e construtoras do país.
Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. Graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atua com foco em Direito Imobiliário e Empresarial, assessorando investidores e construtoras do país.




Bruno Borges Magalhães
Bruno Borges Magalhães
Bruno Borges Magalhães
Bruno Borges Magalhães
OAB/MG 167.396
OAB/MG 167.396
OAB/MG 167.396
OAB/MG 167.396
Mestre e Graduado em Direito pela PUC Minas. Professor de Direito Empresarial na PUC Minas. Atua com foco em Direito Societário e Empresarial, com foco em resolução de problemas relacionados a compra e venda de imóveis.
Mestre e Graduado em Direito pela PUC Minas. Professor de Direito Empresarial na PUC Minas. Atua com foco em Direito Societário e Empresarial, com foco em resolução de problemas relacionados a compra e venda de imóveis.
Mestre e Graduado em Direito pela PUC Minas. Professor de Direito Empresarial na PUC Minas. Atua com foco em Direito Societário e Empresarial, com foco em resolução de problemas relacionados a compra e venda de imóveis.
Mestre e Graduado em Direito pela PUC Minas. Professor de Direito Empresarial na PUC Minas. Atua com foco em Direito Societário e Empresarial, com foco em resolução de problemas relacionados a compra e venda de imóveis.
Seu filho tem direito ao tratamento
Seu filho tem direito ao tratamento
Seu filho tem direito ao tratamento
Não aceite a negativa do plano sem recorrer à Justiça
Não aceite a negativa do plano sem recorrer à Justiça
O que dizem os tribunais:
O que dizem os tribunais:
O que dizem os tribunais:
STJ – Resp 1.856.896/SP
STJ – Resp 1.856.896/SP
STJ – Resp 1.856.896/SP
STJ – Resp 1.856.896/SP
“O prazo para pedir o reembolso de tratamentos negados pelo plano
é de 10 anos.”
“O prazo para pedir o reembolso de tratamentos negados pelo plano é de 10 anos.”
“O prazo para pedir o reembolso de tratamentos negados pelo plano
é de 10 anos.”
“O prazo para pedir o reembolso de tratamentos negados pelo plano é de 10 anos.”
STJ – Resp 1.731.762/GO
STJ – Resp 1.731.762/GO
STJ – Resp 1.731.762/GO
STJ – Resp 1.731.762/GO
“O plano de saúde não pode se recusar a custear órtese que substitui cirurgia, especialmente quando ela é eficaz e menos invasiva.”
“O plano de saúde não pode se recusar a custear órtese que substitui cirurgia, especialmente quando ela é eficaz e menos invasiva.”
“O plano de saúde não pode se recusar a custear órtese que substitui cirurgia, especialmente quando ela é eficaz e menos invasiva.”
“O plano de saúde não pode se recusar a custear órtese que substitui cirurgia, especialmente quando ela é eficaz e menos invasiva.”
STJ – Resp 813.408/RS
STJ – Resp 813.408/RS
STJ – Resp 813.408/RS
STJ – Resp 813.408/RS
“Se a doença é coberta, o plano não pode limitar o tipo de tratamento indicado pelo médico.”
“Se a doença é coberta, o plano não pode limitar o tipo de tratamento indicado pelo médico.”
“Se a doença é coberta, o plano não pode limitar o tipo de tratamento indicado pelo médico.”
“Se a doença é coberta, o plano não pode limitar o tipo de tratamento indicado pelo médico.”
01
Meu filho já começou o tratamento. Ainda posso entrar com ação?
01
Meu filho já começou o tratamento. Ainda posso entrar com ação?
01
Meu filho já começou o tratamento. Ainda posso entrar com ação?
01
Meu filho já começou o tratamento.
Ainda posso entrar com ação?
02
É verdade que existe um prazo para tratar?
02
É verdade que existe um prazo para tratar?
02
É verdade que existe um prazo para tratar?
02
É verdade que existe um prazo para tratar?
03
A órtese realmente não é apenas estética?
03
A órtese realmente não é apenas estética?
03
A órtese realmente não é apenas estética?
03
A órtese realmente não é apenas estética?
04
Quanto tempo leva a ação?
04
Quanto tempo leva a ação?
04
Quanto tempo leva a ação?
04
Quanto tempo leva a ação?


Escritório em Belo Horizonte – MG
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Atendimento remoto em todo Brasil
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